TRF2 - 5003315-40.2023.4.02.5112
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 09:46
Baixa Definitiva
-
09/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
01/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
31/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
31/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003315-40.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: MERECIANA FAUSTINA FERNANDES LACERDAADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) DESPACHO/DECISÃO Evento 130: Nada a prover, considerando a fase processual em que o feito se encontra.
Intime-se.
Retornem os autos ao Arquivo. -
30/07/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 16:11
Despacho
-
29/07/2025 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2025 20:02
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
28/07/2025 17:30
Juntada de Petição
-
01/04/2025 08:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5018861-82.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
01/04/2025 08:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5018860-97.2025.4.02.9666/TRF (MERECIANA FAUSTINA FERNANDES LACERDA)
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28/02/2025 09:49
Baixa Definitiva
-
28/02/2025 00:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-04 processada no TRF2 com o no. 50188618220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
28/02/2025 00:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-04 processada no TRF2 com o no. 50188609720254029666/TRF (ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
28/02/2025 00:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-04 processada no TRF2 com o no. 50188609720254029666/TRF (MERECIANA FAUSTINA FERNANDES LACERDA)
-
18/02/2025 14:38
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-04
-
18/02/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
12/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
31/01/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
31/01/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
30/01/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/01/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/01/2025 14:55
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-04
-
30/01/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
28/01/2025 20:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
07/01/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/01/2025 15:38
Juntada de Petição
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
18/12/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 104
-
18/12/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
18/12/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
18/12/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
17/12/2024 11:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/12/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 11:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
-
17/12/2024 10:55
Juntada de Petição
-
09/12/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
09/12/2024 14:31
Despacho
-
09/12/2024 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
09/12/2024 13:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJITP01
-
09/12/2024 13:05
Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
-
07/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
30/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
28/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
29/10/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
22/10/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
22/10/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 15:39
Conhecido o recurso e provido em parte
-
22/10/2024 11:08
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2024 09:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
27/09/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
20/09/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
02/09/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
02/09/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
26/08/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/08/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/08/2024 09:23
Embargos de Declaração Acolhidos
-
20/08/2024 16:57
Conclusos para julgamento
-
20/08/2024 16:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJITP01
-
20/08/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 12:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
20/08/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
09/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
25/07/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
25/07/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
22/07/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 17:19
Despacho
-
22/07/2024 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2024 13:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para julgamento - 21/07/2024 14:20:46)
-
21/07/2024 14:20
Juntada de Certidão
-
21/07/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
21/07/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
16/07/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/07/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/07/2024 15:35
Julgado procedente o pedido
-
22/03/2024 16:23
Conclusos para julgamento
-
20/03/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/03/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
20/03/2024 05:55
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/03/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/03/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/03/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/03/2024 08:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/03/2024 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/03/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/02/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
07/02/2024 12:45
Determinada a intimação
-
07/02/2024 09:13
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/12/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/11/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
03/10/2023 11:51
Juntada de Petição
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/09/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
01/09/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
31/08/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
31/08/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/08/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 13:35
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MERECIANA FAUSTINA FERNANDES LACERDA <br/> Data: 11/10/2023 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ
-
30/08/2023 13:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/07/2023 09:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/07/2023 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/07/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/07/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 13:34
Decisão interlocutória
-
17/07/2023 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2023 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/07/2023 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
12/07/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 11:21
Juntada de Petição
-
29/05/2023 13:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/05/2023 13:45
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
29/05/2023 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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