TRF2 - 5019183-91.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

KAESSE - BANA BANA CONFECCOES LTDA

CNPJ: 05.882.648/0001-52

Advogados

LEILA KRAUSE SIGNORELLI

OAB: 163265/RJ

CPF *63.***.*08-34

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

SILVANO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *70.***.*14-34

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

JOAO VICTOR MARTINS ROSSETTI

OAB: 103785/PR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 08/09/2025 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 03/09/2025 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 437,27 em 03/09/2025 Número de referência: 1377508

  • 03/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 02/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019183-91.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHARÉU: SILVANO RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): JOAO VICTOR MARTINS ROSSETTI (OAB PR103785)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 30/08/2025 - APELAÇÃO

  • 01/09/2025 16:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 01/09/2025 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2025 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2025 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

  • 12/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019183-91.2023.4.02.5101/RJAUTOR: KAESSE - BANA BANA CONFECCOES LTDAADVOGADO(A): LEILA KRAUSE SIGNORELLI (OAB RJ163265)RÉU: SILVANO RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): JOAO VICTOR MARTINS ROSSETTI (OAB PR103785)SENTENÇA

    III - DISPOSITIVO Ante o exposto,  JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, na forma do artigo 487, I, do CPC.

    Condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e em honorários advocatícios, estes pro rata em favor dos réus, no montante equivalente à aplicação do percentual total de 20% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º, 3º e 4º, III, do Código de Processo Civil.  Interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.TRF2, com as cautelas de praxe.

    Transitada em julgado, ao INPI, para que promova as anotações/averbações/registros necessários e as publicações pertinentes, e à parte exequente para o início da fase de seu cumprimento.

    Intimem-se.

  • 08/08/2025 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2025 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2025 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2025 08:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/07/2024 21:55

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/05/2024 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 18/04/2024 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/04/2024 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/04/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/02/2024 16:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/01/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/11/2023 10:01

    Juntada de Petição

  • 20/11/2023 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 10/11/2023 17:22

    Juntada de Petição

  • 07/11/2023 15:10

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 13:20

    Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12F)

  • 04/09/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

  • 04/09/2023 15:21

    Alterado o assunto processual

  • 30/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 10/08/2023 14:59

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/07/2023 16:11

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/05/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/04/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 14:39

    Determinada a citação

  • 24/04/2023 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 15:06

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 390,75 em 23/03/2023 Número de referência: 1028578

  • 20/03/2023 11:05

    Juntada de Petição

  • 20/03/2023 10:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PARECER • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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