21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004653-20.2025.4.02.5002/ES AUTOR: MAGDA VIEIRA DE MORAESADVOGADO(A): GERMANA CELIN SCHETTINO (OAB ES023731)ADVOGADO(A): LÍVIA DAVEL FROSSARD DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento visando à concessão do benefício de "Aposentadoria Especial (Art. 57/8)", indeferido administrativamente pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça.

Cite-se e intime-se o Réu para que tome conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresente proposta de conciliação e contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para apresentar em Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa.
08/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2025 11:56

Determinada a citação
07/08/2025 19:07

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/07/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 23:30

Determinada a intimação
24/07/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 14:45

Juntada de Petição
11/06/2025 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001510-66.2025.4.02.5117

Maria Alice Peregrino de Mattos Cardozo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011428-96.2022.4.02.5118

Cleodon Silva de Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 21:34

Exibir Processo

Processo nº 5003491-87.2025.4.02.5002

Romildo Leite Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5101391-98.2024.4.02.5101

Claudio Luiz da Silva Rodrigues

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5046362-34.2022.4.02.5101

Paulo Cesar Brito das Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo