18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
10/07/2025 18:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50023942320254020000/TRF2
18/06/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035784-12.2022.4.02.5101/RJAUTOR: JOCIMAR DOS SANTOS SOARESADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419)SENTENÇAAnte o exposto, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.

Sem prejuízo, reconheço e declaro como tempo de atividade especial (25 anos) os períodos de 16/02/2005 a 24/10/2005; 03/01/2012 a 04/03/2013 e 11/03/2020 a 22/11/2021, e como tempo de atividade comum o período de 01/07/1982 a 30/11/1982.

Deixo de condenar a parte ré em honorários advocatícios, tendo em vista que esta decaiu de parte mínima do pedido (art. 86, parágrafo único, do CPC/2015).

Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios que ora fixo no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa na forma do art. 85, §§ 2º e 3º, inciso I, do CPC/15. Suspendo, contudo, a exigibilidade de tais verbas, com supedâneo no art. 98, § 3º do CPC/2015, ante a gratuidade de justiça deferida.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Alegadas em contrarrazões as matérias do art. 1.009, § 1º, do CPC/15, intime-se a parte recorrente para manifestação (art. 1.009, § 2º, do CPC/15).

Após, remetam-se os autos ao eg.

TRF/2ª Região, com as homenagens de estilo.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

VISTOS EM INSPEÇÃO - PERÍODO DE 19 A 23/05/2025, Nos termos do que dispõem os arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.
22/05/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 08:31

Julgado procedente em parte o pedido
06/03/2025 20:48

Conclusos para julgamento
26/02/2025 14:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50023942320254020000/TRF2
21/02/2025 09:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 82 Número: 50023942320254020000/TRF2
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/12/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:47

Convertido o Julgamento em Diligência
08/11/2024 17:36

Conclusos para julgamento
30/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
04/09/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 21:31

Despacho
09/08/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/05/2024 13:29

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
06/04/2024 14:09

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
05/04/2024 16:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
04/04/2024 23:42

Juntado(a)
02/04/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/04/2024 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
26/03/2024 19:27

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 55
26/03/2024 19:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
21/03/2024 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
20/03/2024 16:03

Juntado(a)
20/03/2024 15:56

Juntado(a)
20/03/2024 15:50

Juntado(a)
20/03/2024 15:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/03/2024 15:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/03/2024 15:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/03/2024 09:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/03/2024 09:11

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/03/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 08:14

Convertido o Julgamento em Diligência
06/11/2023 12:05

Conclusos para julgamento
18/10/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/08/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 18:32

Despacho
24/08/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/06/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2023 13:39

Despacho
07/06/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 14:48

Juntado(a)
12/05/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
25/04/2023 12:27

Juntado(a)
10/04/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
10/04/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
10/04/2023 00:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
30/03/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/03/2023 17:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
27/03/2023 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/03/2023 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
20/03/2023 16:16

Expedição de ofício - 1 carta
20/03/2023 16:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/03/2023 16:13

Expedição de ofício - 1 carta
20/03/2023 16:12

Expedição de ofício - 1 carta
20/03/2023 16:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/03/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 12:07

Convertido o Julgamento em Diligência
21/09/2022 17:15

Conclusos para julgamento
20/07/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/07/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/07/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/06/2022 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
25/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/05/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/05/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/05/2022 19:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2022 19:47

Despacho
12/05/2022 19:04

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 18:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJMAG01F)
12/05/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/05/2022 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 10:58

Declarada incompetência
11/05/2022 17:23

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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