11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/09/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/09/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000855-33.2025.4.02.5105/RJAUTOR: JUSTO URQUIZA DA NOBREGA NETOADVOGADO(A): EMANOEL DA COSTA LEITE (OAB RJ228212)SENTENÇAPosto isso, conforme fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Isenção de custas, nos termos do art. 4º, II, da Lei nº 9.289/1996. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro nos percentuais mínimos previstos no art. 85, §§ 2º e 3º, do CPC, a incidir sobre o valor atribuído à causa, ressaltando a condição suspensiva de exigibilidade a que alude o art. 98, § 3º, do mesmo diploma legal, ante o deferimento de gratuidade de justiça.
07/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:35

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 11:30

Conclusos para julgamento
06/08/2025 16:29

Despacho
20/07/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/05/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/05/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 14:15

Não Concedida a tutela provisória
28/04/2025 09:03

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 08:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2025 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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