10/09/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 16:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/09/2025 14:53

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000616-93.2025.4.02.5116/RJ RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINSRECORRENTE: KERMA FREIRE DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL - ministério da saúde - ADICIONAL NOTURNO - BASE DE CÁLCULO - DIVISOR 150 - sentença de IMprocedência - AUTORA QUE NÃO COMPROVA QUE REALIZA REGULARMENTE JORNADA DE 30H, EM VEZ DE 40H, COMO É INERENTE AO SEU VÍNCULO ESTATUTÁRIO - DEMANDA ANTERIOR NA QUAL FOI RECONHECIDO O DIREITO AO DIVISOR 200 - RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E DESPROVIDO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora para MANTER a sentença de improcedência proferida pelo juízo de origem.

Condeno a recorrente vencida ao pagamento das custas e honorários de sucumbência, estes fixados em 10% do valor da causa.

Intimem-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao juizado de origem. É como voto.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025.
07/08/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2025 17:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2025 16:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/06/2025 18:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 16:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002376-77.2025.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 27
14/06/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/06/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 12:21

Julgado improcedente o pedido
02/05/2025 09:35

Conclusos para julgamento
22/04/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/04/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/04/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:33

Determinada a intimação
10/04/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/04/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/03/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
20/02/2025 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 18:48

Gratuidade da justiça não concedida
20/02/2025 17:13

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 20/02/2025 17:04:16)
20/02/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 15:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJNFR02F)
20/02/2025 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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