15/09/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/09/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5032192-52.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: SIQUEIRAS EDITORA E COMERCIO DE SOM LTDAADVOGADO(A): TATIANA DE MELLO BIAR (OAB RJ115512)ADVOGADO(A): DANIELLE DE LIMA BONSON (OAB RJ196317)SENTENÇAPelo exposto, rejeito os embargos de declaração.
10/09/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 11:31

Conclusos para julgamento
21/08/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/08/2025 12:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50054393520254020000/TRF2
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5032192-52.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: SIQUEIRAS EDITORA E COMERCIO DE SOM LTDAADVOGADO(A): TATIANA DE MELLO BIAR (OAB RJ115512)ADVOGADO(A): DANIELLE DE LIMA BONSON (OAB RJ196317)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Custas na forma da lei.

Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº12. 016/2009.

Publique-se. Intimem-se.

Desnecessária a intimação do MPF, em razão da manifestação no evento 23.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
13/08/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/08/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 09:36

Denegada a Segurança
28/05/2025 14:03

Conclusos para julgamento
21/05/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/05/2025 19:54

Juntada de Petição
09/05/2025 08:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50054393520254020000/TRF2
07/05/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 20:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 8 Número: 50054393520254020000/TRF2
29/04/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/04/2025 20:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
24/04/2025 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
24/04/2025 17:10

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:48

Não Concedida a Medida Liminar
24/04/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 16:15

Juntada de Petição
15/04/2025 15:26

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:32

Juntada de Petição
09/04/2025 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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