15/09/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/09/2025 10:41

Juntada de Petição - LUIZA HELENA DE ALMEIDA (RJ133508 - SIMONE DE CARVALHO BARBOSA)
19/08/2025 19:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
16/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/08/2025 21:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
14/08/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/08/2025 14:45

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
08/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
06/08/2025 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:30

Não Concedida a tutela provisória
05/08/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005170-10.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: FELISBERTA MARIA DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): KELLY RIBEIRO ANDRADE (OAB RJ155727)ADVOGADO(A): TATIANA MATHIAS COUTINHO (OAB RJ133109) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do INSS, objetivando a concessão de benefício previdenciário de pensão por morte, tendo como instituidor o Sr.

Oradier Ferreira, cujo óbito se deu em 14/01/2025 (NB 230.326.633-0).

Faculto à parte autora que junte a afirmação de hipossuficiência econômica, nos termos do art. 99, § 3º do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.

A fim de facilitar eventuais contatos urgentes, intime-se a parte autora para informar seu número de telefone com whatsapp, bem como de seu(ua) patrono(a), caso ainda não constem dos autos. A consulta ao sistema SIBE do INSS (evento 3, INFBEN1) aponta que foi concedido benefício de pensão por morte (NB 216.654.636-0) em favor da Sra.

Luiza Helena de Almeida, na qualidade de companheira.

A hipótese, portanto, é de litisconsórcio passivo necessário.

INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, emende a petição inicial, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC, adotando a seguinte providência: - promova a citação do beneficiário do benefício de pensão por morte NB 216.654.636-0, devendo informar o respectivo endereço.

Ressalto que o cumprimento parcial do item acima também ensejará o indeferimento da inicial.
30/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:16

Determinada a intimação
28/07/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 15:19

Juntado(a)
25/07/2025 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2025 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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