11/09/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/09/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007852-84.2024.4.02.5002/ESAUTOR: GILBERTO VALIATIADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546)SENTENÇAÀ luz dessas considerações, CONHEÇO dos embargos de declaração, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

Intimem-se.
06/09/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2025 11:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2025 13:24

Conclusos para julgamento
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/08/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007852-84.2024.4.02.5002/ESAUTOR: GILBERTO VALIATIADVOGADO(A): CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito do processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1°, da Lei 10.259/2001).

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não sendo apresentado recurso, após certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
04/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:56

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 14:45

Juntado(a)
07/04/2025 09:27

Conclusos para julgamento
27/01/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/11/2024 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:06

Determinada a citação
08/11/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 18:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000949-04.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 17, 50, 67
11/09/2024 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5076864-48.2025.4.02.5101

Maria Tania Ferro Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Monica Cristina Ferreira dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005183-83.2023.4.02.5005

Diego Marques Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005183-83.2023.4.02.5005

Diego Marques Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gecimar Carlos das Neves Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5127447-08.2023.4.02.5101

Eugenio de Oliveira Rainho Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010678-83.2024.4.02.5002

Wellington Fernando Cardoso de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Grazielly Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2024 19:20

Exibir Processo