29/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079052-14.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA ARAUJO DE QUEIROZADVOGADO(A): FABIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ036518) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o benefício da gratuidade de justiça, bem como a prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 1.048, inciso I do CPC.

II - Cite-se e intime-se o réu para oferecer resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que poderá se manifestar acerca da possibilidade de conciliação.

III - Tudo cumprido, voltem conclusos.
19/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2025 13:26

Determinada a citação
18/08/2025 13:03

Juntado(a)
12/08/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/08/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079052-14.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA ARAUJO DE QUEIROZADVOGADO(A): FABIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ036518) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer o recebimento de valores retroativos de pensão por morte.

Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir/emendar a inicial para: - apresentar comprovante de residência ATUAL (últimos seis meses) e OFICIAL (conta de água, luz, gás, telefone fixo, CEG, OI FIXO, TIM FIXO, CLARO FIXO e VIVO FIXO).

Na ausência de comprovante oficial, deverá a parte autora juntar aos autos qualquer comprovante de residência particular atual (referente a um dos seis últimos meses) e em nome próprio, neste caso, apresentará declaração de residência nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do AUTOR(A) sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito(a) em caso de declaração falsa prestada em Juízo.
07/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:45

Determinada a intimação
05/08/2025 19:55

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2025 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

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