TRF2 - 5001552-42.2020.4.02.5004

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

JOSE AURELIO DA SILVA

CPF *04.***.*27-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 104

  • 09/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 08/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

  • 08/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

  • 07/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

  • 07/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

  • 06/08/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

  • 06/08/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

  • 06/08/2025 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/08/2025 15:07

    Expedição de Alvará

  • 06/08/2025 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/08/2025 15:07

    Expedição de Alvará

  • 01/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

  • 31/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 98

  • 31/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001552-42.2020.4.02.5004/ES REQUERENTE: JOSE AURELIO DA SILVAADVOGADO(A): TAINARA MORO RODRIGUES (OAB ES024262) DESPACHO/DECISÃO A liberação dos valores depositados mediante o ofício requisitório expedido nestes autos está condicionada à expedição de alvará.

    Nessas condições, expeça-se alvará de levantamento, observando-se a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (arts. 182/189).  Após, intime(m)-se o(a)(s) beneficiário(a)(s) para ciência e comparecimento à agência bancária, no prazo de validade do alvará (sessenta dias a contar da elaboração), na forma do art. 183 da referida Consolidação. Documentação necessária: documento de identidade com foto, além da cópia do alvará, a qual pode ser obtida por impressão direta da peça dos autos eletrônicos.

    Confirmado o levantamento ou em havendo silêncio, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.    

  • 30/07/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 17:38

    Determinada a intimação

  • 30/07/2025 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2025 04:26

    Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5008242-25.2023.4.02.9388/TRF (JOSE AURELIO DA SILVA)

  • 02/10/2023 13:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 02/10/2023 12:59

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 06:13

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-06 processada no TRF2 com o no. 50082422520234029388/TRF (TAINARA MORO RODRIGUES)

  • 29/09/2023 06:13

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-06 processada no TRF2 com o no. 50082422520234029388/TRF (JOSE AURELIO DA SILVA)

  • 22/09/2023 18:06

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*12-06

  • 01/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 15/08/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 15/08/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 14/08/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/08/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/08/2023 17:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*12-06

  • 06/07/2023 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 06/07/2023 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 04/07/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 14:47

    Determinada a intimação

  • 04/07/2023 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 12:44

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 17:51

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 05/04/2023 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 05/04/2023 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 30/03/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 15:02

    Determinada a intimação

  • 13/03/2023 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2023 00:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 09/02/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 15:25

    Despacho

  • 11/11/2022 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2022 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 01/11/2022 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 26/10/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 13:46

    Determinada a intimação

  • 27/09/2022 17:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2022 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/07/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 14:44

    Juntada de Petição

  • 25/07/2022 14:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/07/2022 09:35

    Juntada de Petição

  • 22/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/06/2022 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/06/2022 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/06/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 13/06/2022 12:50

    Determinada a intimação

  • 16/05/2022 15:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/05/2022 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2022 14:39

    Juntada de Petição

  • 27/04/2022 16:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01

  • 27/04/2022 16:27

    Transitado em Julgado

  • 27/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 21/04/2022 09:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 29/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 33 e 34

  • 23/02/2022 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 23/02/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2022 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2022 15:41

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/02/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 02/02/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/02/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/02/2022 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/02/2022 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 25/03/2021 18:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/03/2021 14:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 22/03/2021 23:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/02/2021 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/02/2021 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2021 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 01/02/2021 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 26/01/2021 08:39

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 15/01/2021 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/01/2021 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/01/2021 17:56

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

  • 21/08/2020 10:11

    Juntada de Petição

  • 20/08/2020 14:25

    Autos com Juiz para Sentença

  • 17/08/2020 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 02/07/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 22/06/2020 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2020 16:32

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2020 16:32

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 22/06/2020 14:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/06/2020 18:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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