19/09/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/09/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012527-93.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOEXEQUENTE: PAULO DE ALMEIDAADVOGADO(A): JULIANO SCHWAN DIIRR (OAB ES014704)ADVOGADO(A): MILENA DIAS DA SILVA (OAB ES038713)ADVOGADO(A): DANIEL DE CASTRO MOURA (OAB ES036265)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/09/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 17:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-40
18/09/2025 14:47

Despacho
18/09/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012527-93.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTAEXEQUENTE: PAULO DE ALMEIDAADVOGADO(A): JULIANO SCHWAN DIIRR (OAB ES014704)ADVOGADO(A): MILENA DIAS DA SILVA (OAB ES038713)ADVOGADO(A): DANIEL DE CASTRO MOURA (OAB ES036265)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 30/07/2025 - PETIÇÃO Evento 52 - 09/07/2025 - Determinada a intimação
30/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
30/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:49

Determinada a intimação
08/07/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 12:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/07/2025 15:38

Juntada de Petição
02/07/2025 07:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/05/2025 16:30

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2025
09/04/2025 10:19

Juntada de Petição
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/03/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
07/02/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 19:12

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2024 14:07

Conclusos para julgamento
30/08/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/08/2024 11:26

Juntada de Petição
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/07/2024 01:37

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/06/2024 18:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 07:46

Juntada de Petição
17/06/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/06/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/06/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/06/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 13:48

Determinada a intimação
12/06/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/06/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/06/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:45

Juntado(a)
14/05/2024 11:28

Juntada de Petição
14/05/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 18:54

Determinada a intimação
07/05/2024 07:48

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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