15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009591-83.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA TAVARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL CARDOSO BORGES (OAB RJ122931)REQUERENTE: ANA CRISTINA DE ALMEIDA TAVARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL CARDOSO BORGES (OAB RJ122931) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o(a) INSS, em execução invertida, para apresentar, para apresentar, no prazo de 45 dias, planilha de cálculos dos valores pretéritos.

II - Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora por 10 dias.

III - Sem impugnações, expeça(m)-se Requisitório(s), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido, conforme planilha apresentada, devendo ser registrado o número de meses que abrange o período de liquidação do julgado.

IV – Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução.

V – Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s).

Registra-se que a requisição será depositada na CEF ou no Banco do Brasil, e que a confirmação da liberação do crédito poderá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

VI – Cumprido o item V, aguarde-se o depósito da requisição. VII - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF.

VIII - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
04/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:03

Despacho
04/08/2025 10:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/08/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJNIT03
16/07/2025 11:34

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
09/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2025 06:57

Conhecido o recurso e não provido
09/06/2025 06:29

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
14/05/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 33
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
24/04/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 20:44

Despacho
24/04/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
21/03/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
06/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 17:22

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 17:11

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2025 13:23

Conclusos para julgamento
17/12/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 16
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
28/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:36

Despacho
28/11/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 16:21

Juntada de Petição
23/10/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/10/2024 16:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/10/2024 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 4
03/10/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
03/10/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:36

Despacho
11/09/2024 07:35

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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