06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
18/08/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/08/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031505-26.2021.4.02.5001/ESEXECUTADO: MOYSES RODRIGUES GARCIAADVOGADO(A): KAROLINE RIGATO GOMES NEIOMEG (OAB ES034663)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO com fulcro no artigo 924, II, do CPC.

Custas processuais de R$ 20,44 pela parte executada.

Consigno que a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas é dispensável, tendo em vista que o valor da condenação é insuficiente para cobrir o custo da postagem, que perfaz o montante de R$ 26,00 (peso da carta ? 20 gramas, registrada e com AR).

Outrossim, o valor inferior a R$ 1.000,00 (mil reais) encontra-se no limite para a não inscrição como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria MF nº 075/2012.

Sem honorários advocatícios, uma vez que substituídos pelo encargo legal, já incluído no recolhimento.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
13/08/2025 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 10:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 10:12

Conclusos para julgamento
13/08/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
04/08/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:21

Juntado(a)
01/04/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/03/2025 14:05

Despacho
11/03/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 12:29

Juntado(a)
10/03/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:19

Juntada de Petição
18/12/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:14

Juntado(a)
09/09/2024 17:22

Despacho
09/09/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/05/2024 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/05/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 20:00

Juntado(a)
21/01/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/01/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 19:25

Juntada de Certidão
15/09/2023 17:06

Juntada de Certidão
17/05/2023 13:19

Decisão interlocutória
16/05/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/03/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/03/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/12/2022 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/11/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 09:37

Decisão interlocutória
25/11/2022 09:36

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 16:37

Juntada de Petição
22/11/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/11/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 14:53

Juntada de Petição
04/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/09/2022 22:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
04/08/2022 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
23/06/2022 13:30

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
22/02/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/02/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 12:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
16/11/2021 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
09/11/2021 19:07

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
08/11/2021 14:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/08/2021 13:40

Determinada a citação
30/08/2021 13:22

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2021 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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