STJ - 5017753-52.2021.4.02.0000

23/10/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 23/10/2023

10/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2023 e término em 09/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 765656/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 236.

27/09/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 765656/2023 - AgInt

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0765656 - AgInt no AREsp 2340910 - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARLY RODRIGUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00765656/2023 - AgInt no AREsp 2340910/ES

12/09/2023 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000748-2023-AJC-2T)

06/09/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2023

05/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2023 17:22

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00765656/2023 - AgInt no AREsp 2340910/ES

01/09/2023 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com petição às fls. 263-267, na fluência de prazo para impugnação.

31/08/2023 15:46

Juntada de Petição de petição nº 868399/2023

31/08/2023 15:44

Protocolizada Petição 868399/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/08/2023

14/08/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/08/2023 Petição Nº 765656/2023 -

10/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/08/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 765656/2023. Publicação prevista para 14/08/2023)

10/08/2023 09:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 765656/2023

10/08/2023 09:46

Protocolizada Petição 765656/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/08/2023

04/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023

03/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2023

02/08/2023 18:00

Não conhecido o recurso de MARLY RODRIGUES DE OLIVEIRA

17/07/2023 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/07/2023 15:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1620187 (2019/0340804-2)

17/07/2023 13:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/07/2023 13:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

04/05/2023 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/05/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2023 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO