15/09/2025 13:06

Remetidos os Autos - ESCAC03 -> ESVITDCAL
09/09/2025 22:27

Despacho
09/09/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003039-48.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: GENI GOMES DE ALMEIDA TEODOROADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação do INSS para apresentação dos cálculos da condenação, no prazo de 10 (dez) dias.

Faculta-se à parte autora a apresentação dos referidos cálculos, com o que a parte executada restará intimada para oportunidade de impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, a teor do constante do art. 535 do CPC/15, ciente que, não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições, será expedida a competente requisição de pagamento, conforme previsão subsequente do § 3º subsequente, inciso I.
05/08/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 10:53

Despacho
04/08/2025 20:38

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/05/2025 14:34

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
27/04/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/04/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/04/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/04/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
23/04/2025 19:38

Despacho
23/04/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/02/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:46

Despacho
11/02/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 13:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 13:04

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/01/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 12:41

Julgado procedente em parte o pedido
10/09/2024 16:23

Conclusos para julgamento
15/07/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/06/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/05/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/05/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 13:25

Determinada a intimação
06/05/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/09/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:39

Despacho
05/09/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/05/2023 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2023 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/05/2023 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/04/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 15:54

Determinada a intimação
28/04/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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