12/09/2025 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 17:01

Juntada de Petição
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003106-61.2024.4.02.5104/RJAUTOR: MARIO DAVID DE BARROS FILHOADVOGADO(A): ANNELISE DA COSTA DIAS (OAB RJ131895)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e com base na fundamentação, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de averbação, no RGPS, da certidão da Prefeitura de Pinheiral em nome da falecida e de concessão de pensão ao autor em razão da morte de Marta Pires Barros.
30/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 16:24

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 15:15

Juntado(a)
10/04/2025 15:32

Conclusos para julgamento
11/03/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
03/02/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/02/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/02/2025 17:02

Convertido o Julgamento em Diligência
30/08/2024 20:50

Conclusos para julgamento
30/08/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/08/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/08/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/08/2024 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2024 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/07/2024 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/06/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:05

Determinada a intimação
12/06/2024 14:34

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/06/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 11:03

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJVRE04F para RJVRE05F)
08/06/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2024 12:00

Determinada a intimação
06/06/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 15:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011678-40.2023.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 9
06/06/2024 15:34

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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