02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/08/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
14/08/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/08/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5085311-93.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: JOAO MIGUEL PEIXOTO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
13/08/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 10:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-66
18/05/2025 05:10

Juntado(a)
20/02/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/02/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 04:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/01/2025 09:27

Juntada de Petição
30/01/2025 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/01/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/01/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/01/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
28/01/2025 12:51

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/01/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/01/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/01/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:42

Determinada a intimação
14/01/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/11/2024 12:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2024 12:35

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
24/10/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/10/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/10/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/10/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 08:52

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2024 14:02

Conclusos para julgamento
22/04/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/04/2024 17:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/04/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/04/2024 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 07:04

Determinada a intimação
31/03/2024 19:10

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2024 20:27

Juntada de Petição
23/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/02/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/02/2024 22:50

Juntada de Petição
20/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
09/02/2024 15:57

Juntada de Petição
07/02/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/02/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/02/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2024 16:19

Determinada a intimação
06/02/2024 15:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO MIGUEL PEIXOTO DA SILVA <br/> Data: 22/02/2024 às 09:10. <br/> Local: Consultório Dra Claudia Maria - Av. Boulevard 28 de setembro, 62 - sala 215 - Vila Isabel – Rio de Janeiro/RJ (próximo
06/02/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/11/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/11/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 09:10

Determinada a intimação
28/11/2023 19:03

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 09:09

Juntada de Petição
20/09/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/09/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/09/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/09/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 20:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
16/08/2023 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
14/08/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/08/2023 13:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/08/2023 19:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/08/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
10/08/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/08/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/08/2023 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 16:37

Determinada a citação
09/08/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2023 14:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2023 13:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/08/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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