TRF2 - 5001432-05.2020.4.02.5002

1ª instância - 1Ra Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

HELIO BOREL SIMOES

CPF *05.***.*03-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 12:43

    Baixa Definitiva

  • 05/11/2024 12:41

    Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024

  • 05/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 07/10/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 07/10/2024 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 07/10/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/10/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/10/2024 16:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/06/2024 16:41

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2024 16:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/04/2024 19:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5029871-60.2024.4.02.9666/TRF (RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOS)

  • 30/04/2024 19:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5029870-75.2024.4.02.9666/TRF (HELIO BOREL SIMOES)

  • 29/03/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-56 processada no TRF2 com o no. 50298716020244029666/TRF (RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOS)

  • 29/03/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-56 processada no TRF2 com o no. 50298707520244029666/TRF (RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOS)

  • 29/03/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-56 processada no TRF2 com o no. 50298707520244029666/TRF (HELIO BOREL SIMOES)

  • 18/03/2024 18:28

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*00-56

  • 08/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 10/01/2024 06:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 10/01/2024 06:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 09/01/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 14:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 09/01/2024 14:03:52)

  • 09/01/2024 14:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 09/01/2024 14:03:52)

  • 09/01/2024 14:03

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*00-56

  • 11/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 24/10/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 24/10/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 24/10/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 13:53

    Determinada a intimação

  • 23/10/2023 22:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/05/2023 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2023 11:38

    Juntada de Petição

  • 20/03/2023 11:49

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 18/02/2023 10:03

    Juntada de Petição

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 24/01/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 24/01/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 19/01/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 18:18

    Determinada a intimação

  • 19/01/2023 12:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2022 11:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC01

  • 24/11/2022 11:32

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022

  • 27/09/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 27/09/2022 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 21/09/2022 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 21/09/2022 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 21/09/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 08:56

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 01/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 30/08/2022 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 30/08/2022 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/08/2022 07:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 30/08/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h32min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001432-05.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: HELIO BOREL SIMOES (AUTOR) ADVOGADO: Pedro Henrique de Lima e Cirne Ferraz (OAB ES024226) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/08/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/08/2022 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2022 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32</b><br>Sequencial: 9

  • 02/05/2022 18:31

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/05/2022 17:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 08/03/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/03/2022 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/03/2022 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/03/2022 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/03/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/03/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/02/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 15/02/2022 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 01/02/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 17:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/02/2022 16:56

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2022 16:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 26/01/2022 19:58:48)

  • 11/01/2022 11:06

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC01F)

  • 25/11/2021 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/11/2021 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/11/2021 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/11/2021 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/11/2021 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/11/2021 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/11/2021 12:25

    Julgado procedente o pedido

  • 23/07/2021 17:31

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2021 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/05/2021 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2021 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/03/2021 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2021 17:01

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/02/2021 13:37

    Autos com Juiz para Sentença

  • 20/10/2020 01:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 08/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 28/09/2020 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/08/2020 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 13/08/2020 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/08/2020 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2020 09:53

    Juntada de Petição

  • 10/07/2020 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 22/05/2020 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/05/2020 17:57

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 22/05/2020 14:41

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 22/05/2020 14:15

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 12/03/2020 13:22

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/03/2020 19:20

    Juntada de Petição

  • 11/03/2020 18:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

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