TRF2 - 5009394-16.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2022 15:19
Baixa Definitiva
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17/08/2022 15:12
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022
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17/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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26/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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23/06/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2022 11:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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21/06/2022 14:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/05/2022 16:14
Lavrada Certidão
-
18/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5009394-16.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: IGUASSU DA COSTA PINTO ADVOGADO: PRISCILA NOYA PINHEIRO (OAB RJ155685) ADVOGADO: JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/05/2022 18:36
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 228
-
17/05/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2022 17:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
29/04/2022 13:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
29/04/2022 13:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/04/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/04/2022 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/04/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/04/2022 09:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/03/2022 11:14
Lavrada Certidão
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
-
10/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5009394-16.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 312) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: IGUASSU DA COSTA PINTO ADVOGADO: PRISCILA NOYA PINHEIRO (OAB RJ155685) ADVOGADO: JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR (OAB RJ172751) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/03/2022 13:55
Juntada de Certidão
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09/03/2022 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2022 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 312
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08/03/2022 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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10/08/2021 19:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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10/08/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2021 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/07/2021 23:31
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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06/07/2021 23:31
Determinada a intimação
-
05/07/2021 22:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 224 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2021
Ultima Atualização
18/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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