STJ - 0131999-59.2014.4.02.5120

25/09/2024 17:03

Transitado em Julgado em 25/09/2024

03/09/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 763638/2024

03/09/2024 17:57

Protocolizada Petição 763638/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024 Petição Nº 481406/2024 - EDcl

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0481406 - EDcl no AREsp 2532011 - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 23:10

Embargos de Declaração de ALYA CONSTRUTORA S/A e ALYA CONSTRUTORA S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00481406 - EDcl no AREsp 2532011

09/08/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/08/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 08/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 481406/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 976.

12/06/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/06/2024 Petição Nº 481406/2024 -

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/06/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 481406/2024. Publicação prevista para 12/06/2024)

10/06/2024 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 481406/2024

10/06/2024 18:20

Protocolizada Petição 481406/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2024

06/06/2024 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467956/2024

06/06/2024 11:24

Protocolizada Petição 467956/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

04/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2024 07:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 07:01

Conheço do agravo de ALYA CONSTRUTORA S/A e ALYA CONSTRUTORA S/A para não conhecer do Recurso Especial

10/05/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/05/2024 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/05/2024 07:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 376387/2024

10/05/2024 07:31

Protocolizada Petição 376387/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024

16/04/2024 16:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/04/2024 16:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/04/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/04/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/04/2024 13:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

26/01/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/12/2023 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/03/2022 00:00

Intimação