15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000498-70.2022.4.02.5004/ESAUTOR: JOSE PINHEIRO QUEIROZADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234)SENTENÇADo exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução de mérito.
11/09/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 17:49

Julgado improcedente o pedido
11/09/2025 16:17

Conclusos para julgamento
11/09/2025 16:16

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 11/09/2025 14:00. Refer. Evento 124
11/09/2025 16:16

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
10/09/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/07/2025 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/07/2025 12:45

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 11/09/2025 14:00
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
10/06/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000498-70.2022.4.02.5004/ES AUTOR: JOSE PINHEIRO QUEIROZADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

No despacho do evento 33, foi oportunizada a apresentação de início de prova material do trabalho rural alegadamente exercido pela autora falecida, a Sra.

Marlucia da Silva Freitas.

O patrono da parte autora, na ocasião em que informou o óbito desta, exibiu escritura pública de doação com reserva de usufruto vitalício, lavrada em 03/10/2000, referente a imóvel rural localizado na zona rural do município de Aracruz/ES, na qual a de cujus consta como donatária (evento 46, PET1 e ANEXO2).

DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (Lei n. 9.099/1995, arts. 21 e 22) e de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (mesma Lei, arts. 27 a 29), a ocorrer neste Juízo, cujo endereço é "Avenida Hans Schmoger, n. 808, Bairro Nossa Senhora da Conceição, Linhares/ES (em frente ao CRAS Conceição)", no dia 11/09/2025, às 14h00min.

As partes poderão trazer, ao ato processual, até três testemunhas, as quais deverão comparecer independentemente de intimação deste Juízo.

Demais disso, a parte autora fica cientificada de que eventual ausência sem justificativa implicará a extinção do processo (Lei n. 9.099/1995, inciso I do art. 51).

Os depoentes (parte autora e eventuais testemunhas até o número de três) deverão comparecer PRESENCIALMENTE à Vara Federal de Linhares (Resolução n. 341 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, parágrafo único do art. 2º).

Demais participantes da audiência que não prestem depoimentos (advogados, defensores públicos, etc.) estão desde logo autorizados, caso queiram, a participar por meio da Plataforma Zoom.

O link único para acesso à sala de audiências virtual é https://jfes-jus-br.zoom.us/my/varafederaldelinhares.

Intimem-se.
24/05/2025 04:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:56

Convertido o Julgamento em Diligência
22/05/2025 07:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 14:19

Conclusos para julgamento
19/05/2025 14:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARLUCIA DA SILVA FREITAS - EXCLUÍDA
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
30/04/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
15/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 18:45

Convertido o Julgamento em Diligência
15/04/2025 15:47

Conclusos para julgamento
04/04/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
04/04/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
31/03/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 13:08

Determinada a intimação
31/03/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001877-46.2022.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 34
07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/12/2024 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/12/2024 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/11/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 18:04

Convertido o Julgamento em Diligência
22/11/2024 17:09

Conclusos para julgamento
07/11/2024 17:03

Juntada de Petição
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
10/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 14:36

Convertido o Julgamento em Diligência
04/10/2024 16:35

Conclusos para julgamento
11/09/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/08/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 11:29

Determinada a intimação
18/07/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/07/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
17/06/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 12:52

Determinada a intimação
25/04/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/03/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/03/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2024 14:50

Determinada a intimação
19/03/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/12/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 15:56

Determinada a intimação
22/11/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 17:00

Determinada a intimação
22/09/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/07/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:23

Determinada a intimação
24/07/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/05/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 15:20

Determinada a intimação
03/05/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/03/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 16:59

Determinada a intimação
15/03/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/02/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 16:25

Convertido o Julgamento em Diligência
14/09/2022 18:13

Juntada de Petição
13/09/2022 12:56

Conclusos para julgamento
13/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/09/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/08/2022 11:29

Juntada de Certidão
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
08/08/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 20:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/07/2022 16:48

Juntada de Petição
23/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/06/2022 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/05/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/04/2022 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
11/04/2022 16:25

Juntada de Petição
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/04/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/04/2022 14:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/03/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 19:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2022 19:22

Determinada a citação
29/03/2022 18:49

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 16:52

Juntada de Petição
25/03/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/02/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 18:30

Determinada a intimação
17/02/2022 18:06

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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