31/08/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004506-35.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: GELMA LUCIA MONTEIRO LEITEADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
30/07/2025 18:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 20:17

Determinada a intimação
17/06/2025 19:20

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:01

Juntada de Petição
10/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:59

Determinada a intimação
08/05/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:36

Determinada a intimação
19/02/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:50

Determinada a intimação
27/11/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 18:27

Determinada a intimação
02/10/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/08/2024 13:37

Juntada de Petição
31/07/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 10:38

Determinada a intimação
31/07/2024 10:05

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/05/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/05/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/05/2024 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/05/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:30

Determinada a intimação
09/05/2024 16:43

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
09/05/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/05/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/05/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/05/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 14:58

Julgado procedente o pedido
01/03/2024 19:57

Conclusos para julgamento
05/02/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/01/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 21:03

Determinada a intimação
25/08/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2023 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2023 16:48

Determinada a citação
03/07/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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