09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 20:48

Despacho
04/09/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
15/08/2025 15:17

Juntada de Petição
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5103750-21.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: EDNA ALMEIDA DE MENESES BRAGAADVOGADO(A): ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ (OAB RJ076374)SENTENÇAPelo exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que o INSS conclua o processo administrativo nº 824004002 e implemente o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição.

Sem custas.

Sem condenação em honorários (art.25, da Lei nº 12.016/2009).

Sentença sujeita ao reexame necessário (art. 14, §1º, Lei 12.016/2009).

Opostos embargos de declaração, dê-se vista à parte contrária no prazo legal.

Publique-se. Intimem-se.
04/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/08/2025 14:08

Concedida a Segurança
01/08/2025 16:58

Conclusos para julgamento
01/08/2025 15:58

Despacho
01/08/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:53

Determinada a citação
27/03/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/03/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/03/2025 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO39S para RJRIO33S)
14/03/2025 14:03

Alterado o assunto processual
14/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:33

Declarada incompetência
13/03/2025 20:03

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/12/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/12/2024 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/12/2024 15:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
13/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:57

Não Concedida a Medida Liminar
13/12/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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