24/09/2024 13:16

Baixa Definitiva
23/09/2024 19:51

Recebidos os autos do STJ
03/11/2023 09:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
31/10/2023 17:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
31/10/2023 17:21

Recurso Especial Admitido
12/06/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/06/2023 13:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
09/06/2023 13:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/05/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/05/2023 13:27

Juntada de Petição
04/05/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/05/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
26/04/2023 01:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/04/2023 13:13

Juntado(a)
28/03/2023 18:18

Juntada de Certidão
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5006239-05.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/03/2023 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
27/03/2023 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/03/2023 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 88
27/03/2023 15:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
14/03/2023 10:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
14/03/2023 10:16

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
13/03/2023 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/09/2022 10:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/09/2022 10:34

Juntada de Certidão
29/09/2022 17:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/09/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 33
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/08/2022 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2022 19:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/08/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/08/2022 17:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS' para 'PETIÇÃO'
10/08/2022 17:25

Juntada de Petição
10/08/2022 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/08/2022 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2022 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2022 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
04/08/2022 19:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/07/2022 13:09

Juntado(a)
11/07/2022 13:28

Juntada de Certidão
11/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
11/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 1º de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 26 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e a juíza federal convocada Sandra Chalu; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, a juíza federal convocada Sandra Chalu e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do juíza federal convocada Sandra Chalu votam, além da relatora, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Agravo de Instrumento Nº 5006239-05.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO: GUILHERME FERREIRA DA ROCHA MORANDI (OAB RJ197178) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/07/2022 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
07/07/2022 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2022 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 134
06/07/2022 13:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
15/10/2021 12:03

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB07
15/10/2021 10:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
15/07/2021 14:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
15/07/2021 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/06/2021 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/06/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2021 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
31/05/2021 18:15

Redistribuído por sorteio - (GAB08 para GAB07)
31/05/2021 18:14

Juntada de Certidão
31/05/2021 16:53

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
31/05/2021 13:16

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
21/05/2021 21:12

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 211 do processo originário.Número: 00689867119994025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00