03/09/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/08/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/08/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052630-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MIGUEL RAMOS DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA BRAGA (OAB PR091279) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento do processo em diligência.

INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, junte aos autos a cópia dos três últimos contracheques de sua genitora, bem como informe: o nome completo e o número do CPF de sua avó materna; eo nome completo, o número do CPF e o endereço de seu genitor, acompanhado de cópia da respectiva declaração de imposto de renda.

Cumprido o determinado, dê-se vista ao INSS e ao MPF, pelo prazo de 5 dias úteis.

Ao final, venham os autos conclusos.
30/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 16:37

Convertido o Julgamento em Diligência
16/06/2025 18:11

Conclusos para julgamento
30/05/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/05/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/04/2025 09:06

Juntada de Petição
07/03/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/02/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/02/2025 13:03

Juntada de Petição
24/02/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/02/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/02/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 12:48

Determinada a intimação
19/02/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/02/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/02/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/02/2025 15:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/11/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/10/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/10/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/10/2024 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/10/2024 18:22

Despacho
18/10/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 19
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 15, 17 e 19
09/09/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18
09/09/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/09/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL RAMOS DE FREITAS <br/> Data: 16/10/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHA
06/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/09/2024 15:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/08/2024 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/07/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/07/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:03

Determinada a intimação
25/07/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 14:33

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5075795-78.2025.4.02.5101

Marcia Ribeiro Pombo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabyanne Cavaggioni da Cruz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5007361-77.2024.4.02.5002

Rosangela Valadares Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010279-54.2024.4.02.5002

Ivanildo Martins da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kamilla Tostes Ramiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5081781-13.2025.4.02.5101

Pablo Luiz Moura Machado

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Aloisio Barbosa Calado Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022638-05.2025.4.02.5001

Joao Miguel Pinheiro de Alcantara

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo