14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081993-34.2025.4.02.5101/RJAUTOR: BIANCA DE ANDRADE SILVA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, com base no preceituado pelo art. 55 da Lei nº 9.099/95, ressalvada a hipótese de recurso.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 13:19

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 12:55

Conclusos para julgamento
26/08/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081993-34.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAAUTOR: BIANCA DE ANDRADE SILVA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 10 - 16/08/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 7 - 14/08/2025 - Determinada a citação
17/08/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/08/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/08/2025 19:35

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 8
15/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5081993-34.2025.4.02.5101 distribuido para 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 13/08/2025.
14/08/2025 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
14/08/2025 12:22

Determinada a citação
14/08/2025 03:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/08/2025 19:38

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 19:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
13/08/2025 19:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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