25/08/2025 18:48

Baixa Definitiva
25/08/2025 18:48

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
16/08/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004440-41.2021.4.02.5103/RJAUTOR: DANIEL FELIPE RODRIGUES DE FREITASADVOGADO(A): POLYANA HYGINO DE SOUZA MONTEIRO (OAB RJ217583)ADVOGADO(A): LIGEKSON PEREIRA MONTEIRO (OAB RJ188091)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:15

Julgado improcedente o pedido
11/08/2025 13:17

Conclusos para julgamento
06/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/02/2025 11:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
05/08/2024 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2023 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 17:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
29/07/2022 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/07/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/07/2021 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/06/2021 20:49

Juntada de Petição
15/06/2021 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2021 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/06/2021 20:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2021 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2021 15:53

Decisão interlocutória
04/06/2021 14:06

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2021 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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