14/08/2025 09:25

Baixa Definitiva
13/08/2025 15:49

Decisão interlocutória
12/08/2025 16:43

Juntada de Petição
11/07/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004536-59.2021.4.02.5005/ES EXECUTADO: GRANRIVA GRANITOS LTDAADVOGADO(A): LUCIANO COMPER DE SOUZA (OAB ES011021) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO os requerimentos formulados no evento 72.

Intime-se a executada, GRANRIVA GRANITOS LTDA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê cumprimento integral a R.

Sentença, atendendo as seguintes determinações: a) Proceda a remoção de qualquer construção, de acesso irregular na Rodovia Federal BR 259/ES, ou, informe se já tomou tal providência; b) Promova o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, no valor de R$ 1.219,61 (Um mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e um centavos), na forma do art. 523 e seguintes do CPC/2015. c) O executado poderá fazer o pagamento com a impressão da “Guia de Honorários Advocatícios” no site https://sapiens.agu.gov.br/honorarios, ou, poderá depositar o “dinheiro em Juízo”, mediante “Guia de Depósito Judicial”, para ser “convertido em renda” posteriormente. d) Destaco que o não pagamento dos valores, ou cumprimento da obrigação de fazer do item "a", resultará na condenação da executada nas seguintes verbas, além dos acréscimos legais (juros de mora, correção monetária, etc): - multa legal de 10% (dez por cento); - 10% (dez por cento) de honorários, referentes aos honorários sucumbenciais da fase de execução; Cumpra-se.
22/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:04

Despacho
16/01/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/12/2024 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
21/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:25

Determinada a intimação
19/11/2024 16:07

Classe Processual alterada - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/11/2024 16:07

Transitado em Julgado - Data: 08/06/2024
19/11/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/10/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:44

Determinada a intimação
03/10/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 13:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/09/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/09/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 19:56

Juntada de Petição
13/04/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/04/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/04/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/04/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/04/2024 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:13

Determinada a intimação
18/01/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/12/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/11/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/11/2023 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 17:26

Determinada a intimação
29/11/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/10/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:02

Alterado o assunto processual - De: Esbulho / Turbação / Ameaça - Para: Bens Públicos
25/08/2023 10:31

Juntada de Petição
24/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/08/2023 10:15

Juntada de Petição
31/07/2023 16:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
31/07/2023 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
18/07/2023 12:50

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
04/07/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/07/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/07/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 18:08

Julgado procedente o pedido
29/11/2022 22:20

Conclusos para julgamento
13/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/08/2022 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2022 15:53

Determinada a intimação
19/08/2022 19:11

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/06/2022 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
26/05/2022 13:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
25/05/2022 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
25/03/2022 16:33

Expedição de Mandado
03/03/2022 11:33

Decisão interlocutória
25/02/2022 17:18

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 18:15

Expedição de Mandado
17/11/2021 17:11

Expedição de Mandado
22/09/2021 18:08

Expedição de Mandado
29/07/2021 13:11

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
29/07/2021 12:56

Expedição de Mandado
28/07/2021 18:14

Despacho
28/07/2021 12:46

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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