18/09/2025 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
17/09/2025 18:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 35
17/09/2025 13:21

Juntada de Petição
17/09/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 119,53 em 17/09/2025 Número de referência: 1384817
15/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2025 14:28

Determinada a intimação
15/09/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 12:12

Juntada de Petição
12/09/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081895-49.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LEONARDO BATISTA PAIXAO FERREIRAADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452)SENTENÇAPor tais razões, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos da fundamentação supra.
27/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2025 11:56

Conclusos para julgamento
27/08/2025 11:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
26/08/2025 12:53

Juntada de Petição
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 15:52

Determinada a intimação
25/08/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081895-49.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LEONARDO BATISTA PAIXAO FERREIRAADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
15/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:32

Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5081895-49.2025.4.02.5101 distribuido para 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 13/08/2025.
14/08/2025 19:27

Juntada de Petição
14/08/2025 19:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
14/08/2025 19:17

Conclusos para julgamento
14/08/2025 18:11

Juntada de Petição
14/08/2025 10:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2025 18:27

Determinada a citação
13/08/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 13:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2025 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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