04/06/2025 10:25

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
27/05/2025 02:11

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
27/05/2025 02:10

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003262-26.2022.4.02.5005/ES REQUERENTE: ALEXSANDRO ROSAADVOGADO(A): FLAVIA RENATA PEREIRA DIAS (OAB ES029190)ADVOGADO(A): AMÁBILI CAPELLA DE SOUZA (OAB ES024300) DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO EM INSPEÇÃO Defiro, em parte, o requerimento retro (87.1).

Retifique a Secretaria a autuação para que constem os dados da curadora do autor, RITA MARTA ÁVILA ROSA - CPF nº.*97.***.*57-58.

Em seguida, expeça-se alvará em favor da curadora, nos termos do art. 110 da Lei 8.213/91, para levantamento da quantia depositada (evento 85, DEMTRANSF1 e evento 86, DEMTRANSF1).

Por outro lado, nada a prover quanto à recusa de aceitar a CTPS como documento de identificação, posto que não cabe ao Juízo, nestes autos, imiscuir-se nas normas internas da instituição bancária.

Expedidos os alvarás e efetuadas as comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
23/05/2025 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/05/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/05/2025 22:13

Expedição de Alvará
22/05/2025 22:13

Expedição de Alvará
22/05/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/05/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:04

Determinada a intimação
21/05/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:27

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/05/2025 16:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/05/2025 11:25

Juntada de Petição
05/05/2025 19:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109820-02.2025.4.02.9666/TRF (ALEXSANDRO ROSA)
05/05/2025 19:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109817-47.2025.4.02.9666/TRF (ALEXSANDRO ROSA)
29/03/2025 00:07

Baixa Definitiva
27/03/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/03/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 13:43

Decisão interlocutória
26/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-83 processada no TRF2 com o no. 51098200220254029666/TRF (ALEXSANDRO ROSA)
26/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-82 processada no TRF2 com o no. 51098174720254029666/TRF (ALEXSANDRO ROSA)
25/03/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 15:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-82
25/03/2025 15:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-83
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/03/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/03/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/03/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2025 19:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-83
07/01/2025 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/12/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/12/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/12/2024 16:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-82
26/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/10/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
08/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:36

Determinada a intimação
07/10/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 11:37

Juntada de Petição
19/07/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/06/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 20:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/06/2024 17:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/06/2024 13:51

Juntada de Petição
28/05/2024 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/05/2024 13:36

Determinada a intimação
11/05/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/04/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
11/04/2024 13:49

Determinada a intimação
10/04/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 08:28

Juntada de Petição
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/11/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
20/11/2023 16:43

Determinada a intimação
27/09/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 14:56

Juntada de Petição
05/09/2023 09:25

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
10/07/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
10/07/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 15:26

Julgado procedente o pedido
31/03/2023 14:08

Conclusos para julgamento
28/03/2023 16:19

Despacho
23/03/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/02/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/02/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/02/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/01/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 17:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
17/12/2022 09:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
02/12/2022 11:10

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
01/12/2022 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
09/11/2022 15:04

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
05/10/2022 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/09/2022 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2022 14:32

Determinada a intimação
22/09/2022 12:41

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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