09/09/2025 11:25

Baixa Definitiva
08/09/2025 11:01

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001252-96.2024.4.02.5115/RJAUTOR: CARMELITA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUEADVOGADO(A): OTONI CLAUDIO DE MEDEIROS (OAB RJ229821)ADVOGADO(A): MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ174770)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com julgamento de mérito, conforme artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Com o trânsito em julgado da presente sentença, nada mais sendo requerido, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/08/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 17:25

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 15:25

Conclusos para julgamento
25/04/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:12

Convertido o Julgamento em Diligência
11/02/2025 12:55

Juntado(a)
29/11/2024 17:15

Conclusos para julgamento
26/11/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/10/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:12

Convertido o Julgamento em Diligência
01/10/2024 15:07

Juntado(a)
12/08/2024 15:48

Conclusos para julgamento
12/08/2024 12:50

Juntada de Petição
06/08/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/06/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/06/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 17:20

Determinada a citação
20/06/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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