17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065872-62.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESAUTOR: VINICIUS MACHADO DE SIQUEIRA CAMPOSADVOGADO(A): JOSE LINDOLFO NUNES DE ARAUJO (OAB RJ247042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 10 - 21/10/2024 - CONTESTAÇÃO
16/09/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/09/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065872-62.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VINICIUS MACHADO DE SIQUEIRA CAMPOSADVOGADO(A): JOSE LINDOLFO NUNES DE ARAUJO (OAB RJ247042)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO os embargos de declaração (art. 1.022, II, CPC), para integrar a sentença de evento 34, de modo a: 1) Reconhecer o direito do autor à indenização proporcional de férias não usufruídas, com o adicional de 1/3 constitucional, também pelo período em que serviu como Aspirante a Oficial no EIPOT (29/11/2014 a 28/02/2015); 2) Determinar que os valores sejam apurados em liquidação de sentença, em conjunto com aqueles já reconhecidos, nos moldes da decisão embargada.
10/09/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 11:56

Embargos de Declaração Acolhidos
09/09/2025 11:34

Conclusos para julgamento
11/08/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/08/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065872-62.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VINICIUS MACHADO DE SIQUEIRA CAMPOSADVOGADO(A): JOSE LINDOLFO NUNES DE ARAUJO (OAB RJ247042) ATO ORDINATÓRIO Ao embargado.
05/08/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2025 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 23:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 41
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 15:33

Julgado procedente em parte o pedido
31/03/2025 13:22

Conclusos para julgamento
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/02/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/02/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/02/2025 12:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 16:03

Determinada a intimação
10/02/2025 09:04

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 09:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
05/02/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/12/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 17:10

Decisão interlocutória
03/12/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para julgamento - 02/12/2024 12:39:19)
30/10/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/10/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 15:51

Determinada a citação
29/08/2024 10:23

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 01:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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