27/08/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/08/2025 17:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/08/2025 13:11

Juntada de Certidão
26/08/2025 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2025 12:19

Determinada a citação
25/08/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080618-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALERIA KELLYADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DESPACHO/DECISÃO De início, deixo de apreciar o pedido de gratuidade de justiça formulado por falta de interesse jurídico neste momento processual, competindo tal apreciação ao órgão competente para o exercício do juízo de admissibilidade do recurso eventualmente interposto.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial, no sentido de adequar o valor da causa ao benefício econômico pretendido, na medida em que não há motivo para atribuir ao feito valor com "efeitos de alçada", eis que é plenamente aferível tal importe, notadamente porque requer a restituição de valores sobre período certo e determinado.

Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para as medidas cabíveis.

P.I.
13/08/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:02

Determinada a intimação
08/08/2025 16:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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