TRF2 - 5009839-27.2025.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
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09/09/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/09/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
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09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009839-27.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: FRANCISCO CONRADTADVOGADO(A): SONIA HELENA MARTINELLI DE CASTRO (OAB ES013741)ADVOGADO(A): OSMAR ROBERTO MAPELI (OAB ES020341)ADVOGADO(A): FLÁVIA COLOMBO DAL'COL (OAB ES040694)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 04/09/2025 - Juntado(a) -
05/09/2025 14:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
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04/09/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/09/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/09/2025 14:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-74
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03/09/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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02/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
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01/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009839-27.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: FRANCISCO CONRADTADVOGADO(A): SONIA HELENA MARTINELLI DE CASTRO (OAB ES013741)ADVOGADO(A): OSMAR ROBERTO MAPELI (OAB ES020341)ADVOGADO(A): FLÁVIA COLOMBO DAL'COL (OAB ES040694) DESPACHO/DECISÃO Diante do ACORDO homologado com valor líquido a título de atrasados, intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), sob pena de não conhecimento. Além disso, visando a celeridade, promover o cadastro do escritório nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)1.
Com o retorno, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e do(a) advogado(a), quando houver juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.
Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.
Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.
Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária.
Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento.
Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe. -
29/08/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 13:57
Despacho
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28/08/2025 02:03
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2025 02:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/08/2025 02:03
Transitado em Julgado
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28/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/08/2025 12:42
Juntada de Petição
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15/08/2025 12:26
Juntada de Petição
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15/08/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/08/2025 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
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12/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009839-27.2025.4.02.5001/ESAUTOR: FRANCISCO CONRADTADVOGADO(A): SONIA HELENA MARTINELLI DE CASTRO (OAB ES013741)ADVOGADO(A): OSMAR ROBERTO MAPELI (OAB ES020341)ADVOGADO(A): FLÁVIA COLOMBO DAL'COL (OAB ES040694)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC. -
08/08/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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08/08/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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08/08/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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08/08/2025 13:12
Homologada a Transação
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07/08/2025 16:33
Conclusos para julgamento
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07/08/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
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01/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
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31/07/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 16:19
Ato ordinatório praticado
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31/07/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/06/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/06/2025 14:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/06/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/05/2025 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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06/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/04/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2025 09:59
Determinada a intimação
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15/04/2025 14:31
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2025 14:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/04/2025 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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