19/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/09/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
03/09/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5000690-50.2025.4.02.5116/RJEXEQUENTE: CONDOMINIO ANISADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante desse cenário, conheço dos embargos opostos, porém lhes nego provimento.

Ficam mantidos todos os termos da sentença embargada.

Publique-se.

Intimem-se.

Macaé, 2 de setembro de 2025
02/09/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2025 13:29

Conclusos para julgamento
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
08/08/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5000690-50.2025.4.02.5116/RJEXEQUENTE: CONDOMINIO ANISADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na petição inicial, com fulcro no art. 487, I e II, do CPC/15, para condenar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ao pagamento das quotas condominiais vencidas e não pagas, referentes à unidade integrante do condomínio autor, e declarar a prescrição da pretensão quanto ao pagamento das despesas condominiais vencidas antes do quinquênio contado do ajuizamento da presente ação. Os valores a serem pagos compreendem o período de 10/11/2023 a 10/04/2025 e deverão ser corrigidos monetariamente pelo INPC e acrescidos de multa moratória de 2% (incidente uma única vez) e de juros de mora de 1% ao mês, até a data do pagamento. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma da lei.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Colendas Turmas Recursais.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Transitada em julgado, intime-se a parte autora para o início do cumprimento da sentença, e apresentação dos valores que entende devidos.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Macaé, 7 de agosto de 2025
07/08/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:28

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2025 12:03

Conclusos para julgamento
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/07/2025 21:52

Juntada de Petição
17/06/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 11:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
09/06/2025 18:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:01

Determinada a intimação
12/05/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 09:38

Juntada de Petição
14/04/2025 16:08

Juntada de Petição
14/04/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/04/2025 03:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:15

Determinada a intimação
31/03/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 13:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000719-03.2025.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
25/03/2025 12:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Execução de Título Extrajudicial (JEF)
25/03/2025 12:06

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/03/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 13:45

Decisão interlocutória
12/03/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/03/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:49

Despacho
26/02/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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