TRF2 - 5010849-85.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2024 16:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04
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10/01/2024 16:11
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023
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23/10/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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23/10/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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23/10/2023 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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23/10/2023 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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19/10/2023 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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19/10/2023 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/10/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 14:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/10/2023 14:39
Recurso Especial não admitido
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22/05/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/05/2023 17:06
Juntada de Certidão
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19/05/2023 14:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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19/05/2023 14:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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19/05/2023 14:55
Juntada de Petição
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/04/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/04/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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27/02/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/02/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/02/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 18:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5010849-85.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 666) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALEX CARLOS CORREA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA FLOR DE MAIO SANTOS (OAB RJ069460) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARIA JOSE CARLOS CORREA (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 666
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11/11/2022 18:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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10/11/2022 22:56
Juntada de Petição
-
10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/10/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/10/2022 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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28/09/2022 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/09/2022 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/09/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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26/09/2022 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 12:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5010849-85.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 827) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALEX CARLOS CORREA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MARIA FLOR DE MAIO SANTOS (OAB RJ069460) APELADO: MARIA JOSE CARLOS CORREA (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5010849-85.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 827) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALEX CARLOS CORREA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MARIA FLOR DE MAIO SANTOS (OAB RJ069460) APELADO: MARIA JOSE CARLOS CORREA (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 827
-
09/08/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/08/2022 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
03/08/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/08/2022 20:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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