19/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/09/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/09/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018196-28.2023.4.02.5110/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: MATHEUS ALVES ALONSOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/09/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 22:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-31
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018196-28.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MATHEUS ALVES ALONSOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimada, a parte autora concorda com os cálculos apresentados pela União - Fazenda Nacional, conforme peça do evento 49.

Homologo, pois, os cálculos do evento 44, ANEXO1. 2.

CADASTRE-SE, pois, a requisição de pagamento (destacando os honorários) e INTIMEM-SE as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 12 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal. 3.

Decorrido o prazo e nada requerido, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos.

A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br. 4.

Comunicada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito e a fim de atender ao disposto no artigo 50 da Resolução n.º 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes. 5.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
30/07/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:55

Decisão interlocutória
24/06/2025 21:16

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 45
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/05/2025 01:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/05/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
05/05/2025 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:58

Decisão interlocutória
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/04/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
17/03/2025 21:40

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/02/2025 16:18

Juntada de Petição
22/02/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/12/2024 15:02

Decisão interlocutória
19/11/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 11:35

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024
18/11/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/10/2024 11:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
29/10/2024 23:13

Juntada de Petição
28/10/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024 21:54

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2024 10:25

Conclusos para julgamento
29/05/2024 10:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
28/05/2024 23:04

Juntada de Petição
25/05/2024 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/04/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:26

Convertido o Julgamento em Diligência
17/12/2023 18:13

Conclusos para julgamento
14/12/2023 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/12/2023 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/12/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 19:48

Juntada de Petição
01/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/09/2023 07:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2023 07:30

Determinada a citação
25/09/2023 08:35

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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