TRF2 - 5007995-15.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 03.204.421/0001-22

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS CERQUEIRA

CPF *90.***.*32-87

Advogados

SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA

OAB: 089384/RJ

CPF *66.***.*78-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2022 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 24/09/2022 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/09/2022 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/09/2022 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/09/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2022 13:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2022 13:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/09/2022 14:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/09/2022 15:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007995-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 381) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: LUIZ CARLOS CERQUEIRA ADVOGADO: SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/08/2022 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 381

  • 25/08/2022 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2022 13:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/08/2022 09:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19

  • 02/08/2022 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/08/2022 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/08/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/06/2022 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/06/2022 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/06/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2022 20:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/06/2022 20:41

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/06/2022 12:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/06/2022 10:56

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/06/2022 08:24

    Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB19)

  • 08/06/2022 08:23

    Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Reintegração de Posse

  • 07/06/2022 21:46

    Conclusos para decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/06/2022 12:12

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 271 do processo originário.Número: 00003057920094025107/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
24/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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