30/08/2025 23:30

Baixa Definitiva
30/08/2025 23:29

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039602-64.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DANIEL SOARES DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE DE OLIVEIRA ROZENDO (OAB RJ170925)SENTENÇAor todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC c/c artigo 3º, §1º, inciso III, da Lei nº 10.259/2001.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, à vista do disposto no art. 55, da Lei nº. 9.099/1995.

Custas recursais na forma da lei.

Se houver interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais, com as nossas homenagens. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
04/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:13

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
08/07/2025 16:15

Conclusos para julgamento
08/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 14:48

Concedida a tutela provisória
05/05/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 18:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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