15/09/2025 16:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-63
13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018127-23.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASREQUERENTE: CAIO FERNANDO RISCADO TORINOADVOGADO(A): CLEBER MALTA DE ARAUJO NOGUEIRA (OAB RJ242059)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 18:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-63
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/08/2025 11:15

Juntada de Petição
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018127-23.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASREQUERENTE: CAIO FERNANDO RISCADO TORINOADVOGADO(A): CLEBER MALTA DE ARAUJO NOGUEIRA (OAB RJ242059)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 06/08/2025 - Remetidos os Autos
07/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
07/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:32

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
29/07/2025 15:48

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
29/07/2025 15:48

Determinada a intimação
29/07/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:37

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 15:22

Determinada a intimação
03/06/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 17:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO33
27/05/2025 17:04

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:12

Negado seguimento a Recurso
28/03/2025 17:18

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/03/2025 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
23/08/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 18:50

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/07/2023 16:50

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/07/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/06/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2023 16:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/06/2023 12:43

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
21/06/2023 18:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/05/2023 14:51

Juntada de Petição
17/05/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2023 16:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/05/2023 16:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/05/2023 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
04/05/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 18
04/05/2023 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/05/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 15:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/04/2023 13:51

Juntada de Petição
17/04/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2023 14:17

Julgado procedente o pedido
13/04/2023 14:45

Conclusos para julgamento
12/04/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/04/2023 11:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/04/2023 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/03/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 08:30

Determinada a citação
21/03/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 08:53

Juntada de Petição
16/03/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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