08/07/2025 13:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/07/2025 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 20:39

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002936-04.2024.4.02.5003/ESAUTOR: NEUZA MARIA DA SILVA SILVEIRAADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653)SENTENÇAPelo exposto, julgo procedente em parte o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, apenas para reconhecer o exercício de atividade rural/pesqueira pela parte autora, na condição de segurado especial, no(s) período(s) de 18/10/1969 a 17/05/1978, que é insuficiente para concessão da aposentadoria por idade (que foi substituída pela aposentadoria por programada/voluntária).
22/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:37

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 10:58

Conclusos para julgamento
25/04/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/04/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
06/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 13:58

Convertido o Julgamento em Diligência
18/10/2024 11:51

Conclusos para julgamento
01/10/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/08/2024 09:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 09:03

Determinada a intimação
15/08/2024 23:11

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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