20/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011975-85.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDREIA CRISTINA BARBOZA CANTARINO LEALADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE COUTO BARBOSA (OAB RJ149007) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as demais provas que desejam produzir.

Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença.
02/09/2025 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 01:13

Despacho
02/09/2025 00:53

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2025 18:16

Despacho
13/08/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011975-85.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDREIA CRISTINA BARBOZA CANTARINO LEALADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE COUTO BARBOSA (OAB RJ149007) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Vistos etc.

De acordo com a jurisprudência, a União Federal também detém legitimidade para figurar no polo passivo da lide, por força do artigo 3º da Lei n. 10.260/2001, que estabeleceu a competência do Ministério da Educação para a gestão e a regulamentação do programa de financiamento estudantil. Assim sendo, verifica-se a existência de litisconsórcio passivo necessário, razão pela qual, intime-se a parte autora para incluir o aludido fundo no polo passivo da presente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

Após, voltem conclusos.

P.I.
04/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 13:40

Convertido o Julgamento em Diligência
14/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/05/2025 18:20

Conclusos para julgamento
13/05/2025 17:14

Juntada de Petição
06/05/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/05/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 18:20

Despacho
03/05/2025 21:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
29/04/2025 15:23

Juntada de Petição
25/04/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/04/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 17:20

Juntada de Petição
14/04/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/03/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/03/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/03/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/03/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 23:19

Despacho
21/03/2025 23:18

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/02/2025 05:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/02/2025 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 09:59

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
14/02/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:45

Concedida a tutela provisória
13/02/2025 10:16

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 10:16

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
12/02/2025 18:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001322-76.2025.4.02.5116

Thiago Reis Saldanha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5081940-53.2025.4.02.5101

Antonio Passigatte Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Edvanilson Germano da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5047378-52.2024.4.02.5101

Marleide dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5098697-59.2024.4.02.5101

Raquel Soares Baptista Pontes

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 18:23

Exibir Processo

Processo nº 5000918-67.2025.4.02.5005

Celia Buss Wendler

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vitor Eduardo Goese

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/02/2025 19:13

Exibir Processo