TRF2 - 5001754-69.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2023 15:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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23/02/2023 15:53
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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09/12/2022 09:36
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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17/11/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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28/09/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/09/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/09/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/09/2022 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2022 12:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
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26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001754-69.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 833) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JUSCELINO JOSE PINHEIRO ADVOGADO: JOSE CARLOS VIDIPO (OAB RJ120694) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001754-69.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 833) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JUSCELINO JOSE PINHEIRO ADVOGADO: JOSE CARLOS VIDIPO (OAB RJ120694) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 833
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31/01/2022 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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29/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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13/12/2021 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2021 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2021 11:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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10/12/2021 11:50
Despacho
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24/11/2021 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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24/11/2021 15:22
Juntado(a)
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24/11/2021 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/11/2021 13:49
Expedição de ofício
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23/11/2021 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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23/11/2021 14:57
Despacho
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07/10/2021 17:27
Juntada de Petição
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09/11/2020 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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08/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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29/10/2020 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/10/2020 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2020
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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