12/09/2025 12:17

Baixa Definitiva
12/09/2025 12:17

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
11/09/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
11/09/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
11/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202
10/09/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 201, 200 e 202
10/09/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
10/09/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
10/09/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5053806-89.2020.4.02.5101/RJREQUERENTE: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ADVOGADO(A): FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224)REQUERENTE: EDUARDO NOGUEIRA GOMES PEREIRAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ADVOGADO(A): FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224)REQUERENTE: AUGUSTA HELENA GOMES PEREIRA BICUDOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ADVOGADO(A): FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224)SENTENÇATendo em vista o cumprimento do julgado, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art.526, §3º, do NCPC.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I. (th)
09/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2025 09:41

Conclusos para julgamento
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5053806-89.2020.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ADVOGADO(A): FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224)REQUERENTE: EDUARDO NOGUEIRA GOMES PEREIRAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ADVOGADO(A): FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224)REQUERENTE: AUGUSTA HELENA GOMES PEREIRA BICUDOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ADVOGADO(A): FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224) DESPACHO/DECISÃO I - Eventos 184/186 - Tendo em vista o disposto no §1º, do art. 49, da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, os saques correspondentes a precatórios e a requisições de pequeno valor serão feitos independentemente de alvará.

As alternativas para levantamento dos requisitórios depositados estão descritas no endereço eletrônico: https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/consultas/precatorios/manuais/manual-procedimentos-para-saque-de-precatorios-e-rpvs-rev1.pdf II - Nada mais sendo requerido em 10 dias, voltem conclusos para extinção da execução. (mz)
07/08/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190, 189 e 191
07/08/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
07/08/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
07/08/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
07/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:36

Determinada a intimação
06/08/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:50

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002777-98.2024.4.02.9388/TRF (LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA)
25/07/2025 01:50

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002776-16.2024.4.02.9388/TRF (EDUARDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA)
25/07/2025 01:50

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002775-31.2024.4.02.9388/TRF (AUGUSTA HELENA GOMES PEREIRA BICUDO)
22/05/2025 18:08

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2024 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/04/2024 21:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
27/03/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173, 172 e 171
27/03/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171, 172 e 173
26/03/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-55 processada no TRF2 com o no. 50027779820244029388/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
26/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-55 processada no TRF2 com o no. 50027779820244029388/TRF (LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA)
26/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-55 processada no TRF2 com o no. 50027761620244029388/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
26/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-55 processada no TRF2 com o no. 50027761620244029388/TRF (EDUARDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA)
26/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-55 processada no TRF2 com o no. 50027753120244029388/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
26/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-55 processada no TRF2 com o no. 50027753120244029388/TRF (AUGUSTA HELENA GOMES PEREIRA BICUDO)
22/03/2024 18:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-55
04/03/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
22/02/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156, 158 e 157
22/02/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158
22/02/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/02/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/02/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/02/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/02/2024 08:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-55
21/02/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:41

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
28/12/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146, 145 e 144
28/12/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146
22/12/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
22/12/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
19/12/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 18:20

Decisão interlocutória
19/12/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
27/11/2023 08:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136, 135 e 134
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
17/11/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
16/11/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 18:55

Decisão interlocutória
16/11/2023 17:38

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
30/10/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
23/10/2023 12:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIO23F)
23/10/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 125 e 124
23/10/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
20/10/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 13:28

Embargos de Declaração Acolhidos
19/10/2023 15:24

Conclusos para julgamento
16/10/2023 12:58

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO23F para CESOLRIOJ)
13/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/08/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 113 e 112
24/08/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
23/08/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:57

Determinada a intimação
23/08/2023 11:42

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
19/07/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
19/07/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/07/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 100 e 102
18/07/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
17/07/2023 14:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIO23F)
17/07/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 13:35

Homologada a Transação
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/07/2023 17:10

Conclusos para julgamento
14/07/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 85, 84, 92, 94 e 93
11/07/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
10/07/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 12:03

Despacho
07/07/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 12:35

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO23F para CESOLRIOJ)
07/07/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
06/07/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:52

Determinada a intimação
06/07/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 12:02

Juntada de Petição
30/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/06/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 15:17

Determinada a intimação
05/06/2023 11:07

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para decisão/despacho - 01/02/2023 14:43:33)
30/11/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 70 e 69
25/11/2022 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
24/11/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/11/2022 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/11/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 17:04

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO23
25/08/2022 13:25

Juntada de Petição
09/06/2022 13:59

Remetidos os Autos - RJRIO23 -> RJRIOSECONT
08/06/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 57 e 56
26/05/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
25/05/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 15:21

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO23
07/02/2022 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Juntada de peças digitalizadas - 07/02/2022 14:11:27)
25/01/2022 14:39

Juntada de Petição
06/12/2021 16:34

Remetidos os Autos - RJRIO23 -> RJRIOSECONT
03/12/2021 09:41

Decisão interlocutória
03/12/2021 09:19

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2021 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/09/2021 10:25

Juntada de Petição
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/08/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40 e 42
06/08/2021 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
06/08/2021 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 12:50

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO23
15/06/2021 12:37

Remetidos os Autos - RJRIO23 -> RJRIOSECONT
15/06/2021 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 35 e 34
29/05/2021 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
28/05/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 16:09

Decisão interlocutória
07/05/2021 16:27

Juntado(a)
07/05/2021 16:25

Juntada de Certidão
07/05/2021 16:18

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2021 17:03

Juntada de Petição
16/02/2021 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/02/2021 08:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 02:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
25/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
16/12/2020 06:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
16/12/2020 06:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
16/12/2020 06:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
16/12/2020 06:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
15/12/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/12/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/12/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/12/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/12/2020 17:52

Convertido o Julgamento em Diligência
19/11/2020 17:20

Autos com Juiz para Sentença
14/11/2020 05:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 8
14/11/2020 05:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
14/11/2020 05:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
14/11/2020 05:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
13/11/2020 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2020 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2020 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2020 14:15

Determinada a intimação
12/11/2020 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2020 15:22

Juntada de Certidão
02/09/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 01/09/2020 Número de referência: 718780
31/08/2020 10:16

Juntada de Petição
26/08/2020 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00