TRF2 - 5001356-91.2024.4.02.5114

16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

25/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

21/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2025 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/08/2025 19:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

04/08/2025 00:00

Intimação

01/08/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/08/2025 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 77

01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

31/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 13:06

Ato ordinatório praticado

02/07/2025 18:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

20/06/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/06/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/06/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2025 09:48

Determinada a intimação

12/06/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

14/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025 18:48

Julgado improcedente o pedido

09/05/2025 13:00

Conclusos para julgamento

04/04/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/03/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2025 17:10

Determinada a intimação

10/03/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025 16:52

Juntada de Certidão

24/02/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/12/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/12/2024 17:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

06/11/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

02/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024 13:37

Determinada a intimação

18/09/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024 23:16

Juntada de Petição

27/08/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/08/2024 17:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2024 17:31

Determinada a citação

05/08/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/06/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024 11:18

Determinada a intimação

19/06/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024 15:43

Distribuído por sorteio