04/09/2025 10:27

Juntada de Petição
04/09/2025 10:25

Juntada de Petição
04/09/2025 10:17

Juntada de Petição
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
01/09/2025 00:17

Juntada de Petição
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001575-89.2024.4.02.5119/RJ AUTOR: EDUARDO ARBEX LEITE PINTOADVOGADO(A): CLAUDIA VILLELA LEITE PINTO (OAB RJ164226) DESPACHO/DECISÃO Considerando as informações trazidas pelos réus em 26/11/2024 (29.2, p. 13) e 06/12/2024 (30.1, p. 6), verifica-se que já houve o desembaraço aduaneiro de boa parte das mercadorias, restando pendente apenas a remessa RH420200727GB.

Sendo assim, INTIMEM-SE as partes para prestarem informações acerca da referida remessa, no prazo de 10 dias.

Após, voltem conclusos para sentença.
07/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 12:43

Convertido o Julgamento em Diligência
11/02/2025 10:56

Conclusos para julgamento
07/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/12/2024 18:35

Juntada de Petição
26/11/2024 16:53

Juntada de Petição
29/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/10/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/10/2024 11:54

Juntada de Petição
11/10/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 18:26

Não Concedida a Medida Liminar
01/10/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/09/2024 15:45

Juntada de Petição
26/09/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/09/2024 17:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
24/09/2024 17:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE - ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
24/09/2024 17:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 5
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/09/2024 17:46

Juntada de Petição
18/09/2024 04:47

Juntada de Petição
10/09/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 13:37

Expedição de Mandado de citação - art. 334 CPC
09/09/2024 13:37

Expedição de Mandado de citação - art. 334 CPC
09/09/2024 13:37

Despacho
09/09/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 12:14

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/09/2024 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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