TRF2 - 5064669-41.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2022 09:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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28/11/2022 08:59
Transitado em Julgado - Data: 25/11/2022
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27/11/2022 19:34
Juntada de Certidão
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26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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27/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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10/10/2022 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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10/10/2022 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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07/10/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/10/2022 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/09/2022 12:48
Juntada de Petição
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26/09/2022 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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26/09/2022 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2022 14:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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21/09/2022 13:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/09/2022 12:31
Lavrada Certidão
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31/08/2022 12:16
Lavrada Certidão
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31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
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31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
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31/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5064669-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: EDSON SOARES DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/08/2022 13:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022
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22/08/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/08/2022 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
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18/08/2022 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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28/08/2020 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/08/2020 15:25
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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25/08/2020 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
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17/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
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14/08/2020 10:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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14/08/2020 10:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/08/2020 01:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/08/2020 01:34
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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14/08/2020 00:04
Juntada de Petição
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07/08/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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07/08/2020 14:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
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31/07/2020 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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31/07/2020 18:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
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30/07/2020 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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30/07/2020 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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30/07/2020 11:59
Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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30/07/2020 11:57
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
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27/07/2020 18:11
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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27/07/2020 16:01
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
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17/07/2020 15:55
Lavrada Certidão
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09/07/2020 12:56
Lavrada Certidão
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01/07/2020 10:54
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2020
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30/06/2020 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2020 14:52
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 3
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30/06/2020 06:47
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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16/06/2020 18:48
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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16/06/2020 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/06/2020 18:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2020 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/06/2020 12:46
Ato ordinatório praticado
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15/06/2020 10:13
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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07/04/2020 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2020
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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