TRF2 - 5004864-29.2025.4.02.5108

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

SENERVAL BERNARDO ALVES

CPF *29.***.*05-53

Advogados

PEDRO ERNESTO DO AMARAL GUATEMOZIM PINTO

OAB: 146236/RJ

CPF *88.***.*50-36

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 09/09/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 06/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/09/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 03/09/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 01/09/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 29/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004864-29.2025.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOAUTOR: SENERVAL BERNARDO ALVESADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO DO AMARAL GUATEMOZIM PINTO (OAB RJ146236)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 28/08/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada Evento 26 - 28/08/2025 - Juntada de Certidão perícia redesignada

  • 28/08/2025 17:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 28/08/2025 16:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/08/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 16:27

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SENERVAL BERNARDO ALVES <br/> Data: 12/09/2025 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: JORGE

  • 28/08/2025 16:26

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 18

  • 27/08/2025 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 27/08/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 26/08/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 26/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004864-29.2025.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOAUTOR: SENERVAL BERNARDO ALVESADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO DO AMARAL GUATEMOZIM PINTO (OAB RJ146236)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 25/08/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

  • 25/08/2025 19:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 25/08/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 17:15

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SENERVAL BERNARDO ALVES <br/> Data: 19/09/2025 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: JORGE

  • 25/08/2025 14:30

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2025 02:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 22/08/2025 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/08/2025 16:39

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41F para CEPERJA-SP)

  • 22/08/2025 16:39

    Determinada a intimação

  • 22/08/2025 11:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2025 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/08/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 18/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004864-29.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: SENERVAL BERNARDO ALVESADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO DO AMARAL GUATEMOZIM PINTO (OAB RJ146236) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão do benefício de auxílio-doença, sob a alegação de incapacidade para o trabalho.

    Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir: - comprovante de residência EM NOME PRÓPRIO, ATUAL (últimos seis meses) e OFICIAL (conta de água, luz, gás, telefone fixo, CEG, OI FIXO, TIM FIXO, CLARO FIXO e VIVO FIXO).

    Na ausência de comprovante oficial, deverá a parte autora juntar aos autos qualquer comprovante de residência particular atual (referente a um dos seis últimos meses) e em nome próprio, neste caso, apresentará declaração de residência nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo  constar na declaração expressamente a ciência do AUTOR(A) sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito(a) em caso de declaração falsa prestada em Juízo.

    Esclareço que a declaração de residência deverá estar em nome do autor e devidamente assinada pela PRÓPRIA PARTE. - Considerando que, na inicial, a parte autora informa que o benefício nº 636.368.987-6 teve cessação em 30/07/2023 e requer o restabelecimento a partir dessa data, mas que, conforme a petição juntada no evento 4, INF3, foram concedidos dois benefícios de incapacidade temporária — o primeiro, nº 31/636.368.987-6, no período de 08/09/2021 a 31/01/2022, e o segundo, nº 31/640.006.649-0, no período de 11/10/2022 a 12/07/2023, deverá a parte autora esclarecer objetivamente qual benefício pretende que seja restabelecido. - Considerando o fato de que a consulta ao sistema de recursos da Previdência Social não é mais pública, deverá apresentar o inteiro teor das decisões proferidas no recurso administrativo (evento 1, PROCADM9), que devem ser acessados através do e-Sisrec (https://consultaprocessos.inss.gov.br).    

  • 15/08/2025 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/08/2025 17:35

    Determinada a intimação

  • 15/08/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5004864-29.2025.4.02.5108 distribuido para 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 13/08/2025.

  • 14/08/2025 13:21

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 14/08/2025 10:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2025 04:16

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/08/2025 18:01

    Juntado(a)

  • 13/08/2025 18:01

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJRIO41F)

  • 13/08/2025 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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