06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
05/09/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
05/09/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 193
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 193
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033443-27.2019.4.02.5001/ESEXEQUENTE: LUCIANA LIMA EFFGENADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608)SENTENÇAEm razão da satisfação da obrigação, declaro extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II e na forma dos arts. 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do CPC/15.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Tendo em vista a petição constante no ev. 182, apresentados os dados bancários, expeça-se o alvará em favor da beneficiária.
27/08/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 11:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 187
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 187
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5033443-27.2019.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELINTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASILADVOGADO(A): ANTONIO RODRIGO SANT ANAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 185 - 25/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
25/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 187
25/08/2025 17:58

Conclusos para julgamento
25/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
25/08/2025 15:32

Juntada de Alvará entregue ao interessado
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
14/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
13/08/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033443-27.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: LUCIANA LIMA EFFGENADVOGADO(A): SABRINA MARCOLLI RUI (OAB PR029608)INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASILADVOGADO(A): ANTONIO RODRIGO SANT ANA DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o precatório depósitado no ev. 173: Intimem-se os beneficiários para informarem nos autos, caso queiram, no prazo de cinco dias, os dados bancários (banco, agência, conta e CPF/CNPJ), com vistas à transferência dos valores depositados.

Após manifestação ou decorrido o prazo, expeçam-se alvarás, com a determinação de transferência eletrônica ao beneficiário, caso os dados bancários sejam informados, o que deverá ser cumprido pela instituição bancária depositária, no prazo de 10 (dez) dias, devendo esta juntar aos autos comprovação do cumprimento da diligência. Não sendo informados os dados bancários, o alvará deverá ser impresso para recebimento junto ao banco.

Registre-se que o recolhimento do imposto de renda deverá ser feito na forma do art. 27 da Lei nº. 10.833/03, que trata da regra geral para incidência de imposto de renda nos levantamentos de precatórios ou requisições de pequeno valor, observadas as exceções previstas na própria norma.

Após, retornem os autos para extinção.

Intimem-se.
04/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 15:57

Determinada a intimação
01/08/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 04:26

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5008556-68.2023.4.02.9388/TRF (LUCIANA LIMA EFFGEN)
16/04/2024 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/04/2024 17:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50085566820234029388/TRF2
16/04/2024 13:59

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50085566820234029388/TRF2
15/04/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
04/04/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
22/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 17:11

Determinada a intimação
20/03/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 18:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2024 13:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50085566820234029388/TRF2
30/01/2024 10:47

Juntada de Petição
18/12/2023 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/12/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
01/12/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/11/2023 00:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5024271-76.2023.4.02.9445/TRF (SABRINA MARCOLLI RUI)
16/10/2023 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/10/2023 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-38 processada no TRF2 com o no. 50242717620234029445/TRF (SABRINA MARCOLLI RUI)
11/10/2023 06:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-38 processada no TRF2 com o no. 50085566820234029388/TRF (SABRINA MARCOLLI RUI)
11/10/2023 06:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-38 processada no TRF2 com o no. 50085566820234029388/TRF (LUCIANA LIMA EFFGEN)
10/10/2023 09:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*15-38
10/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
04/10/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
22/09/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/09/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/09/2023 12:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*15-38
22/09/2023 12:33

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2023 12:04

Alterado o assunto processual
10/09/2023 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
11/08/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
28/07/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 13:26

Decisão Interlocutória de Mérito
28/07/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
04/07/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
22/06/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 16:03

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVIT01
04/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
27/03/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
16/03/2023 15:31

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITNUCONT
16/03/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 15:31

Determinada a intimação
15/03/2023 10:16

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 10:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2023 13:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50004465120224020000/TRF2
07/02/2023 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/02/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2022 16:06

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004465120224020000/TRF2
20/06/2022 18:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50004465120224020000/TRF2
11/02/2022 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
08/02/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
24/01/2022 19:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004465120224020000/TRF2
24/01/2022 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2022 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2022 18:47

Determinada a intimação
21/01/2022 16:22

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022 16:21

Juntada de Petição
21/01/2022 16:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 99 Número: 50004465120224020000/TRF2
05/12/2021 16:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/11/2021 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/11/2021 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/11/2021 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2021 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2021 16:15

Decisão Interlocutória de Mérito
02/11/2021 18:11

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2021 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/10/2021 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/09/2021 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/09/2021 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/09/2021 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2021 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2021 19:28

Decisão interlocutória
05/07/2021 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/07/2021 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/07/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2021 22:05

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 12/07/2021 - 5006845-33.2020.4.02.9388/TRF (LUCIANA LIMA EFFGEN)
28/05/2021 14:46

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021 11:14

Remessa Interna - ESVITNUCONT -> ESVIT01
27/01/2021 14:39

Remessa Interna - ESVIT01 -> ESVITNUCONT
27/01/2021 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
06/12/2020 15:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
20/11/2020 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
10/11/2020 07:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
30/10/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2020 15:28

Determinada a intimação
29/10/2020 21:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/10/2020 16:00

Juntada - Peças Digitalizadas
22/10/2020 19:44

Juntada - Peças Digitalizadas
22/10/2020 15:41

Expedição de ofício
21/10/2020 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
30/09/2020 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2020 15:17

Determinada a intimação
22/09/2020 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
02/09/2020 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/09/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
02/09/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
01/09/2020 23:13

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de 10/09/2020 - 5019409-67.2020.4.02.9445/TRF (SABRINA MARCOLLI RUI)
01/09/2020 23:13

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de 10/09/2020 - 5019408-82.2020.4.02.9445/TRF (ALEXANDRINI E CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
17/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
14/07/2020 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/07/2020 20:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
07/07/2020 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2020 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2020 19:59

Despacho/Decisão - Interlocutória
07/07/2020 18:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/07/2020 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/07/2020 16:40

Despacho/Decisão - de Expediente
02/07/2020 14:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/07/2020 21:36

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. *05.***.*07-93 processada no TRF2 com o no. 50194096720204029445/TRF (SABRINA MARCOLLI RUI)
01/07/2020 21:36

Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. *05.***.*07-93 processada no TRF2 com o no. 50194088220204029445/TRF (ALEXANDRINI E CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/07/2020 21:36

Requisição de Pagamento - Precatório - Remetida ao TRF - Requisição no. *05.***.*07-93 processada no TRF2 com o no. 50068453320204029388/TRF (SABRINA MARCOLLI RUI)
01/07/2020 21:36

Requisição de Pagamento - Precatório - Remetida ao TRF - Requisição no. *05.***.*07-93 processada no TRF2 com o no. 50068453320204029388/TRF (ALEXANDRINI E CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/07/2020 21:36

Requisição de Pagamento - Precatório - Remetida ao TRF - Requisição no. *05.***.*07-93 processada no TRF2 com o no. 50068453320204029388/TRF (LUCIANA LIMA EFFGEN)
01/07/2020 14:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *05.***.*07-93
29/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
23/06/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
19/06/2020 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/06/2020 20:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
19/06/2020 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
19/06/2020 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
19/06/2020 18:01

Expedido Ofício - RPV/Precatório Nr. *05.***.*07-93
19/06/2020 12:01

Juntada - Peças Digitalizadas
12/06/2020 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/06/2020 12:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
12/06/2020 07:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
05/06/2020 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2020 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2020 14:17

Decisão/Despacho - Determinada a Execução de Sentença/Acórdão
03/06/2020 21:09

Juntada de Petição
03/06/2020 14:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2020 01:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
07/05/2020 11:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
27/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
17/04/2020 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2020 13:19

Ato ordinatório praticado
17/04/2020 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/03/2020 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
17/03/2020 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
09/03/2020 15:26

Juntada de Petição
21/02/2020 09:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
14/02/2020 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2020 15:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/02/2020 18:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2020 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/02/2020 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
11/02/2020 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2020 18:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/02/2020 18:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/02/2020 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
17/01/2020 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2020 09:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/01/2020 16:41

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/01/2020 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/12/2019 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00